Termos de Uso

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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade da Ponto Oriental.

2. Finalidade do Site

O site da Ponto Oriental tem como objetivo disponibilizar informações sobre produtos, serviços, promoções, conteúdos institucionais e canais de contato com a empresa.
As informações disponibilizadas possuem caráter informativo e poderão ser alteradas, atualizadas ou removidas a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

3. Uso Adequado do Site

O usuário compromete-se a utilizar este site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.
É proibido:
  • Utilizar o site para atividades ilícitas ou fraudulentas;
  • Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, bancos de dados ou informações restritas;
  • Inserir ou transmitir vírus, malwares ou qualquer código que possa comprometer o funcionamento do site;
  • Utilizar informações ou conteúdos disponibilizados para fins ilegais ou que possam causar prejuízo à empresa ou a terceiros;
  • Realizar qualquer ação que comprometa a segurança, estabilidade ou disponibilidade da plataforma.

4. Cadastro e Envio de Informações

Ao preencher formulários de contato, orçamento, cadastro ou qualquer outro disponível no site, o usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.
O envio de informações falsas ou de terceiros sem autorização poderá resultar na suspensão do atendimento e nas medidas legais cabíveis.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo, mas não se limitando a:
  • Textos;
  • Imagens;
  • Logotipos;
  • Marcas;
  • Layouts;
  • Vídeos;
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  • Materiais institucionais;
é protegido pelas leis de propriedade intelectual e pertence à Ponto Oriental ou a seus respectivos licenciantes.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.

6. Limitação de Responsabilidade

A Ponto Oriental empenha-se para manter as informações do site corretas e atualizadas, porém não garante que todo o conteúdo esteja livre de erros, interrupções ou desatualizações.
A empresa não se responsabiliza por:
  • Danos decorrentes da indisponibilidade temporária do site;
  • Problemas causados por falhas de internet ou equipamentos do usuário;
  • Conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links externos;
  • Decisões tomadas pelo usuário com base exclusivamente nas informações disponibilizadas no site.

7. Links para Sites de Terceiros

O site poderá conter links para páginas externas operadas por terceiros.
A Ponto Oriental não possui controle sobre tais ambientes e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, práticas ou disponibilidade desses sites.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Ponto Oriental segue as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Para mais informações sobre coleta, uso e armazenamento de dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

9. Alterações dos Termos

A Ponto Oriental poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação legal, operacional ou estratégica.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer controvérsia decorrente da utilização deste site deverá ser submetida ao foro competente da comarca onde estiver estabelecida a sede da empresa, observadas as disposições legais aplicáveis.

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Última atualização: 02/06/2026

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